Noca da Portela critica o Ecad

Órgão que arrecada os direitos autorais dos compositores pode ser extinto. Artistas dizem o que acham da medida


POR LEANDRO SOUTO MAIOR

Rio - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode estar com os dias contados. O destino do órgão brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais começa a ser definido hoje, em votação marcada para as 10h30, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em Brasília.

“A distribuição no Brasil é muito precária, principalmente em relação a outros países no mundo”, compara o vocalista Tico Santa Cruz. “O Detonautas tem mais de dez sucessos nacionais, se fosse em qualquer outro lugar poderíamos estar milionários”, contabiliza.

O sambista Noca da Portela atesta como as coisas funcionam no Brasil e em outros países. No início dos anos 80, sua música ‘É Preciso Muito Amor’, parceria com Tião de Miracema, ganhou uma versão do orquestrador francês Paul Mauriat. Os direitos por essa gravação renderam mais do que tudo o que ele já arrecadou no Brasil. “Tenho 360 músicas que foram gravadas por quase todos os grandes cantores, de Maria Bethânia ao Zé do Treco Treco, mas dinheiro de direitos autorais eu só consegui ganhar mesmo quando o Paul Mauriat me gravou”, desabafa o compositor.

Na época, Noca da Portela conseguiu comprar sua casa no Engenho de Dentro. “Essa gravação me dá dinheiro até hoje, assim como para a família do parceiro Miracema, que já faleceu, mas que na ocasião também comprou sua casinha”, lembra. Noca conta que, de três em três meses, “pinga uma merreca” em sua conta e que vive essencialmente de shows, como o que faz amanhã, no Carioca da Gema, na Lapa: “Se fosse depender do Ecad, estaria morando embaixo do viaduto”.

O cantor Dudu Nobre aponta a arrecadação de direitos como “a maior herança” que vai deixar para os filhos. “O Ecad evoluiu bastante, mas ainda há muito o que melhorar”, avalia.

Se passar pela Comissão, o projeto do deputado federal Alexandre Cardoso (PSB-RJ) vai à votação na Câmara e no Senado e pode substituir a lei que trata do direito autoral. O deputado sugere a criação do Centro de Arrecadação de Diretos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas de fiscalização. “O Ecad é voraz na arrecadação, mas muito tímido na hora da distribuição dos recursos”, analisa o parlamentar. O projeto ressalta a falta de transparência e de auditoria do órgão: “Tenho certeza de que a maioria da Comissão aprovará a substituição do Ecad”.

Fonte: Jornal O Dia